Em visita ao RN, Ministro Joaquim Barbosa classificou a situação carcerária como desesperadora.
20 de abril de 2013 | 13:51 Deixe seu Comentário
Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que “a situação carcerária no estado é desesperadora”. Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã desta última sexta-feira (19).
Para o presidente do CNJ, não se pode admitir no Brasil a situação encontrada pelo mutirão no estado de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede do cárcere. “Isto é muito grave”, salientou Barbosa. A situação degradante foi flagrada pelo mutirão na delegacia de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal), devido à falta de espaço e de local adequado para encaminhar os presos.
Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal desde o início do mês.
O ministro recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais. Em 2010, durante o primeiro mutirão do CNJ realizado no estado, a situação encontrada nas unidades já era precária e, de lá para cá, pouca coisa avançou. “É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é resolver uma questão que traz a pacificação social”, frisou o presidente do CNJ.
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