PROJETO ESVAZIA LEI DA IMPROBIDADE

segunda-feira, 15 de abril de 2013

PROJETO ESVAZIA LEI DA IMPROBIDADE

São Paulo (AE) - Acuado pela PEC 37 - a emenda constitucional que alija os promotores e procuradores de investigações criminais -, o Ministério Público teme agora perder seu mais poderoso instrumento no combate à corrupção. Projeto do senador Ivo Cassol (PP-RO) impõe drástica mudança na Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), com alterações em 12 artigos. O projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os promotores observam que o projeto em tramitação no Congresso exclui a responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público. A Lei da Improbidade está em vigor há 21 anos e propiciou a punição em todo o País de milhares de políticos e administradores públicos, que se tornaram inelegíveis e foram afastados de suas funções, além de condenados a ressarcir danos ao Tesouro.

O próprio Cassol - ex-governador de Rondônia por duas vezes - é alvo de frequentes investigações e ações do Ministério Público, inclusive no plano eleitoral. Em janeiro, a Justiça cassou seus direitos políticos por cinco anos. Segundo procuradores federais, em 2006 foi descoberto caso de compra de votos que beneficiaria Cassol. Ele recorreu. Hoje responde a cinco ações judiciais, segundo sua assessoria.

Na avaliação de promotores e procuradores, a proposta do senador fulmina os pontos vitais da norma que freia atos ímprobos e faz valer os princípios do artigo 37 da Constituição - moralidade, honestidade e impessoalidade. Consideram que o projeto atinge o coração da instituição, que exerce o papel de guardiã da democracia e fiscal da lei.

LegalidadeEles apontam que o texto, “em detrimento do interesse público maior”, exclui os bens de família do servidor acusado de improbidade da medida de indisponibilidade imposta pela Constituição e pela Lei da Improbidade. Destacam que legislação vigente firma que “o caráter de bem de família não tem a força de obstar a determinação de sua indisponibilidade nos autos de ação civil pública, pois tal medida não implica expropriação daquele bem”.

“Querem tornar inócua a Lei de Improbidade”, adverte o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. “De uma forma indireta pretendem revogar essa norma tão importante provocando um consequente esvaziamento da Lei da Ficha Limpa.”

Elias Rosa pondera que no bojo da crise que se instalou em torno do Ministério Público e sua atuação “surge toda semana uma proposta oportunista”. Procuradores e promotores são alvo constante de críticas de políticos, que veem abusos na atuação do MP.

Promotores alertam que o projeto torna taxativo o rol de hipóteses do artigo 10, que hoje é exemplificativo, afastando a possibilidade de o agente cometer ato de improbidade mediante conduta culposa, pois passa a exigir “culpa grave”.

O texto reduz a multa a ser imposta ao servidor condenado - hoje de até duas vezes o valor do dano. Afasta a possibilidade da perda da função pública, prevendo só suspensão de 120 dias do cargo, e diminui o prazo de suspensão dos direitos políticos.

Sanção deve ser proporcional, afirma senador

São Paulo (AE) - Procurado pela reportagem, o senador Ivo Cassol, autor do projeto, não respondeu aos pedidos de entrevista. Na justificativa do projeto de lei 105/2013, o senador traz seus argumentos para a mudança na Lei de Improbidade. “Não seria aceitável, na atual fase da evolução jurídica, cogitar-se de sanções sem a prévia definição dos correspondentes tipos infracionais, tornando-se imperioso proceder como procede o juízo criminal, examinando rigorosamente todos os elementos da conduta do imputado, não apenas para a certificação de sua materialidade, mas também as circunstâncias, de modo que a sanção não vá além do necessário, nem fique aquém do devido”, sustenta o senador Ivo Cassol.
 
“Há necessidade de separar-se jurídica e conceitualmente o ato ilegal do ímprobo, para dar-se a este último o tratamento adequado e devido às práticas de infrações dolosas e lesivas. Significa indagar-se quais são os elementos da ilicitude ou da ilegalidade. Sem essa avaliação, qualquer ato apenas ilegal pode ser eventualmente tido como ato ímprobo”, afirmo o senador que é autor da proposta para modificar a lei.

VÍRUS BRASILEIRO ALTERA CÓDIGO DE BARRAS DE BOLETOS NA INTERNET E ROUBA SENHAS VIRTUAIS

Um vírus brasileiro está manipulando o código numérico dos boletos bancários acessados na internet para fazer desvios de pagamentos a outras contas bancárias. Segundo publicação feita nesta segunda-feira (15) no site “Linha Defensiva”, a praga virtual já está circulando há três semanas.

Quando o internauta faz o acesso a um boleto on-line, em qualquer site, o vírus identifica o boleto e altera a linha digitável para desviar a agência e a conta do cedente, colocando uma conta determinada pelo vírus. O código se comunica com um servidor de controle que fornece instruções de alterações ao programa.

Fazendo uma análise dos boletos, dados como o logo do banco e o número do mesmo no boleto não conferem. O vírus também insere um espaço branco no meio do código de barras para impedir que o usuário faça o pagamento com leitores de códigos.

A praga virtual também consegue, além de manipular boletos, capturar senhas de serviços online, como contas do Facebook ou da Microsoft. Para não ser pego pelo vírus, mantenha seu antivírus atualizado, já que a maioria deles já consegue detectar o malware.

Fonte: R7

CRUZEIRO COMPRA O ZAGUEIRO DEDÉ DO VASCO POR R$14 MILHÕES

O anúncio oficial ainda não foi feito, mas Dedé está a caminho de Belo Horizonte. O zagueiro, do Vasco da Gama, já pode ser considerado reforço do Cruzeiro para a sequência da temporada. As diretorias dos clubes entraram em acordo e o camisa 26 deve fazer a última partida pelo Gigante da Colina contra o Madureira, em confronto válido pela última rodada da Taça Rio.

Para obter o zagueiro, a equipe celeste precisará desembolsar aproximadamente R$ 14 milhões aos cariocas, mais alguns jogadores por empréstimo. Apesar disso, o nome do meia Alisson é o único dado como certo na Toca da Raposa.

TJ MANDA PARA CASA GRÁVIDA PRESA NA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA, NO RN

A secretária de Turismo de Guamaré, presa na operação Máscara Negra, teve sua prisão convertida em domiciliar na manhã desta segunda-feira (15), por estar grávida de sete meses. A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ada Galvão, determinou que a mulher "seja recolhida ao domicílio e de lá se ausentar somente mediante autorização judicial". A magistrada indeferiu outros quatro pedidos de habeas corpus de suspeitos de participação em um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.

As decisões se deram durante o plantão judicial do final de semana.

A defesa do suspeito Clodualdo Bahia também ingressou com um pedido de soltura, mas a magistrada considerou que o teor do pedido expresso pelo advogado não se enquadra em matéria de plantão judicial. O processo foi distribuído para a desembargadora Zeneide Bezerra.

Prisões prorrogadas

Na sexta-feira (12), a juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra.

Em seu pedido, o Ministério Público argumentou que a medida continua sendo imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações, “tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”.

O órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não têm cooperado com as investigações “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi das contratações fraudulentas e desvios de recursos”.

Segundo os autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a impedir ou a influenciar na colheita dessa prova.

FONTE: G1

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719,48 PARA 2014, NOVO VALOR CONSTA DE PROPOSTA DA LDO DIVULGADA NESTA SEGUNDA (15). AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ EM JANEIRO

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O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.

O governo também apresentou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para este ano e 4,5% em 2014.

NOTA DO DG: Alguém ainda se ilude com o aumento do salário mínimo no Brasil? Eu particularmente não! E tenho os meus motivos, se compararmos o poder de compra do salário mínimo desde que o plano real entrou em vigor até hoje, iremos rapidamente comprovar que o poder de compra do "assalariado" diminuiu, mesmo com os aumentos sistemáticos do "mínimo".

E essa conta que parece complexa, na verdade é muito fácil de ser compreendida, não precisa ser nenhum economista formado ou renomado pra entender os motivos pelas quais o brasileiro vem perdendo o poder de compra ano após ano, mesmo com aumento do salário mínimo.

A questão é a seguinte, sempre que se dá um aumento no salário, vamos arredondar que esse aumento seja de 20%, antes você ganhava 100 reais e agora vai ganhar 120 reais, pois bem, se nada aumentasse de preço, era evidente que o seu poder de compra iria aumentar em 20%, até uma criança de 7 anos entende essa parte, o problema vem a seguir.

Com o aumento do salário mínimo o que ocorre é o seguinte, os empresários em geral jamais vão querer perder a sua % dos lucros dando aumento a seus funcionários, então o que eles fazem? Óbvio, reajustam os valores de suas mercadorias para tirar a diferença do aumento do salário, só que sempre que esse reajuste é feito, eles aumentam mais os seus produtos do que o salário, por exemplo, se um sabonete "antes do aumento do salário" custava 1 real, eles reajustam para 1,30R$ ou até 1,40R$ você repara então que o seu salário aumentou 20%, mas o produto da fábrica onde o operário trabalha aumenta 30%, 40% então da-se aí a diminuição do poder de compra do brasileiro "assalariado" ele recebe 20% de aumento, e em geral arca com 30 ou 40% de aumento na maioria dos produtos que precisa consumir, fora os serviços como água, luz, gás, telefone, internet, tv por assinatura e etc.

Fiz aqui um pequeno "explicativo" a respeito da minha opinião, que não é na verdade opinião, e sim uma constatação, de que o aumento do salário na verdade é uma grande ilusão.

Melhor colocando, o aumento de salário na verdade é uma ótima oportunidade para que os empresários reajustem os seus lucros, para ganhar um pouco mais do que já ganhavam antes, e com isso diminuírem o poder de compra do salário mínimo do brasileiro.

Das duas, uma, ou se faz uma lei impedindo que os reajustes feitos pelas empresas para compensarem o salário seja compatível com o aumento proposto pelo governo, ou que se congele o salário do povo, e assim os empresários não terão como justificar aumentos em serviços e produtos.

A boa para nós meu amigo leitor, é lutar para ter mais de um salário, isso sim vale a pena, não caia no conto do aumento salarial, isso não existe, pois você recebe uma moeda a mais, e tem que gastar mais três para comprar o que comprava antes.

POR: MIGUEL BOENTE

PETROBRAS: ADIÇÃO DE MAIS ETANOL À GASOLINA

Informação de Luís Antonio Felipe através da coluna “Abrindo a Porteira”, publicada aos domingos pelo jornal Tribuna do Norte:

O Governo vai elevar a mistura de etanol na gasolina de 20 para 25 por cento a partir de 1º de maio. Um dos objetivos do governo é reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel, realizado também no fim de janeiro, já que o etanol anidro é mais barato do que o combustível fóssil. O aumento do percentual, no entanto, não deverá reduzir a necessidade de importação de gasolina pela Petrobras, um fator que tem pesado nos resultados da estatal.

ANGICOS: COMANDANTE DA 2ª CPM EXPÔS SITUAÇÃO DO POLICIAMENTO

Mais uma sessão ordinária marcou, sexta-feira última (12), o andamento das atividades plenárias da Câmara municipal de Angicos, cidade encravada na região Central do RN.

E um dos temas levados à discussão entre os parlamentares-mirins foi a situação atual do aparelho de segurança pública do município.

A convite da mesa diretora do Legislativo, houve o comparecimento do representante da força policial militar da cidade.

Dentro de sua participação, o capitão Alexsandro Fagundes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar (CPM) do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), discorreu toda uma explanação sobre o cenário da segurança pública em Angicos e como vem sendo realizado o trabalho do efetivo policial militar.

Após a explanação feita pelo oficial, a vereadora Nataly Felipe da Cunha (PTB), decidiu que é preciso aprofundar a discussão acerca da questão da segurança pública.

Com este objetivo, a parlamentar-mirim petebista deu entrada em requerimento no qual propõe a realização de uma audiência pública que envolveria autoridades e representantes de outros segmentos organizados das cinco cidades circunscritas à 2ª CPM: Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

ACIDENTE MATA UMA PESSOA EM NOVO ESTÁDIO DO PALMEIRAS

Um acidente nas obras do estádio do Palmeiras, o Arena Palestra, em São Paulo, deixou um operário morto e um ferido no final da manhã de hoje (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ocorreu o desmoronamento de parte de uma arquibancada que estava sendo reformada. O operário ferido teve escoriações leves e foi levado para o Pronto Socorro da Santa Casa, no bairro de Santa Cecília.

A WTorre Engenharia e Construção, empresa responsável pela obra, informou, em nota, que a vítima trabalhava para uma das empresas prestadoras de serviço no empreendimento. “Na oportunidade, um outro trabalhador teve escoriações leves e está sob cuidados médicos. A WTorre Engenharia e Construção S/A já colocou à disposição dos familiares das vítimas toda a assistência necessária”. Segundo a empresa, não é possível apontar as causas do acidente, que ainda estão sob investigação.

CODERN BUSCA NOVA SOLUÇÃO PORTUÁRIA

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern) estudam a possibilidade de construir um porto em Caiçara do Norte, distante 149 quilômetros de Natal. O porto seria a possível solução para atender as necessidade do setor de mineração para a exportação. Relatório da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte entregue recentemente à direção da Codern revela que, na costa daquele município, uma falha geológica no mar permite a navegação de embarcações de grande porte – com mais de 50 mil toneladas.

Para isso, as entidades buscam parcerias com o poder público, nas três esferas do poder, além da Confederação Nacional das Industrias (CNI), federações e empresários de diversos setores da economia para encomendar estudos técnicos de viabilidade econômica. O minério, depois da fruticultura e extração salineira,  são os principais produtos da pauta de exportação.

Mas, para sair do papel – a exemplo de projetos como o de criação de um porto em Porto do Mangue, ampliação do Porto de Natal para a margem esquerda do Rio Potengi, entre outros, cogitados por mineradoras e anunciados pelo governo ao longo dos anos - o porto para escoar graneis sólidos de Caiçara do Norte deve ultrapassar desafios.

Entre os principais estão a implantação de infraestrutura e logística de transporte, com  novos modais que busquem diminuir  custos. Segundo dados de especialistas, o preço do frete significa 64% dos custos gastos com logística. Os acessos – um dos entraves encontrados por exportadores no Porto de Natal – são considerados essenciais para permitir a ampliação e melhor circulação de mercadorias, dentre outras exigências do mercado. 

ANVISA FIXA REGRAS PARA SOLICITAR REGISTRO DE MEDICAMENTOS POR PROCESSO ELETRÔNICO

Agência Brasil

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União fixa regras para o processo eletrônico de solicitação de registro de novos medicamentos.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de medidas para acelerar o registro de remédios no país. Entre as mudanças está a criação do sistema eletrônico, que vai eliminar o uso de papel durante o procedimento.

De acordo com a resolução, o protocolo eletrônico da solicitação de registro está sujeito ao pagamento de uma taxa de fiscalização de vigilância sanitária, em até 30 dias. Já a efetivação do protocolo deve ocorrer em até dois dias úteis, a contar da data do pagamento.

“O não pagamento da taxa no prazo estipulado resultará no cancelamento automático do peticionamento no sistema de informações da Anvisa e na não protocolização do pedido”, ressaltou a publicação.

A resolução entra em vigor hoje. A meta do governo é, até dezembro, zerar a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil.

GUAMARÉ NO FANTÁSTICO

Bem, acredito que a grande maioria da população guamareense não saiu da frente da TV ontem a noite esperando a reportagem do Fantástico sobre nossa cidade, tanto os que procuravam motivos para criticar ainda mais os investigados, como aqueles que buscavam na reportagem, alguma narrativa que diminuísse a pressão sobre os mesmos.

Minha opinião sobre a matéria é a seguinte, nada de novo foi acrescentado na reportagem, tudo que foi mostrado e falado já era do nosso conhecimento, na verdade o programa fez um resumão da situação das investigações.

Quem tem acesso ao processo cedido pelo ministério público, sabe que poucos nomes foram citados, talvez por entenderem que os que foram mostrados são os principais.

O que percebo também analisando os comentários das pessoas nas redes sociais, é que tanto quem critica, como quem defende, não teve acesso ao processo e não tem a mínima ideia do que esta falando, não tem opinião formada, quem acusa diz que é culpado e pronto, e quem defende diz que é inocente e pronto, isso demonstra claramente a falta de informação das pessoas a cerca dos acontecimentos.

Em minha humilde opinião, as pessoas deveriam, antes de opinar, seja a favor ou contra, buscar essas informações, afinal a cópia do processo esta disponível para quem tiver o interesse e paciência de ler.

Aí sim, depois de ler tudo e formar opinião, as pessoas poderiam ir nas redes socais e opinar o quanto quisessem “desde que não se excedessem” que é o que mais acontece também nos casos de discussões “virtuais”.

Entendam que discutir as bases de um assunto por “ouvir dizer” é muito perigoso, o interessante mesmo é ter um alicerce em suas opiniões.

Volto a repetir, quem analisou o processo viu que a matéria do fantástico foi muito, mas muito resumida mesmo, talvez por falta de tempo, já que Guamaré dividiu espaço com Macau “a cerca do mesmo problema” e de outras cidades com seus problemas parecidos.

Eu tenho procurado não ficar me manifestando nem contra e nem a favor, não por não ter opinião, pelo contrário, a minha esta muito bem formada e fundamentada para isso.

Mas acho ridículo e desnecessário a forma como pessoas andam usando espaço nas redes sociais para se enfrentar “e sem a mínima noção de nada, só por ouvir dizer”.

Acho que o mais prudente nessas horas, até para evitar desgastes e desavenças desnecessárias, que deem um tempo a justiça para que apure o caso, e ela se pronuncie sobre culpa ou inocência das pessoas.

A única coisa que ouso me manifestar nesse momento, é apelando para que a cidade “na medida do possível” ande em seus caminhos normais, que os setores públicos funcionem, que a vida das pessoas transcorra da forma mais normal possível, pois independe de quem esteja sendo investigado ou não, o município de Guamaré não pode ficar parado.

POR: Miguel Boente

domingo, 14 de abril de 2013

ABC EMPATA E SE COMPLICA NA CLASSIFICAÇÃO

Em um jogo muito movimentado, ABC e Baraúnas não passaram de um empate sem gols na noite deste domingo (14), no estádio Frasqueirão, pela terceira rodada da segunda fase do Campeonato Estadual. Com o resultado, a equipe comandada por Paulo Porto ficou na quarta posição na tabela, com quatro pontos e se complicou na briga por uma das vagas na final do turno. Agora, o alvinegro se prepara para enfrentar o Cortíntians de Caicó, quarta-feira, fora de casa, no estádio Marizão.

Ficha Técnica
ABC X BARAÚNAS
Estádio: Frasqueirão, Natal/RN
Data: 14.04.2013
Árbitro:Suelson Diógenes de França Medeiros
Público: 2.464 torcedores
Renda: R$ 22.058,00

ABC: Rafael; Leandro Cardoso, Lino e Vinícius; Thiaguinho (Renato), Hamilton, Bileu, Júnior Xuxa e Diego Barcellos (Jean Carioca); Vanderlei (Júnior) e Rodrigo Silva.
Técnico: Paulo Porto

BARAÚNAS:Érico; Levy, Pedroza, Léo Gama e Jackinho; Robson Lima, Wilker, Fidélis e Marcelinho (Carlinhos); Ricardinho (Victor) e Léo Guerreiro.
Técnico: Samuel Cândido