Poço Branco: Sinte/RN faz ato público na feira livre em favor da Educação
Um ato público em favor da Educação, foi realizado na manhã deste domingo(21) na feira livre da cidade de Poço Branco. O evento contou com a participação coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o coordenador geral, professor José Teixeira e membros da CUT.
O ato teve como objetivo mobilizar os professores do Estado e município para a Greve Nacional da Educação Pública nos dias 23, 24 e 25 de abril, e protestar contra o comportamento deselegante do prefeito Maurício Menezes com a categoria, quando o sindicato esteve visitando a Escola Municipal Raimundo Rosa para falar com os professores sobre a paralisação nacional. Durante o ato público, o professor José Teixeira pediu que os professores participem do movimento nacional e que não se intimidem.
Fonte: Blog de Assis Silva
Barbosa vai a palanque de Aécio em MG e aumenta rumores sobre 'mosca azul'
Aécio, Barbosa e Anastasia, em Ouro Preto: presidente do STF marca presença em evento que o bom senso indicaria evitar (Marcelo Prates/Folhapress)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participou hoje 921) de uma cerimônia oficial pelo feriado de Tiradentes, organizada pelo governo de Minas Gerais, em Ouro Preto. Convidado como orador do evento, Barbosa recebeu o Grande Colar, homenagem máxima oferecida a personalidades que, segundo o governo estadual, ajudaram no desenvolvimento de Minas e do Brasil, além de acompanhar e ser acompanhado o tempo todo pelo senador Aécio Neves, candidato do PSDB às eleições presidenciais do ano que vem.
Mas, se oficialmente o presidente da instância máxima do Judiciário do país honrou com sua presença um evento institucional, por outro lado é evidente que aquilo é também um palanque político (todo mundo sabe disso), e o espectro da exploração política do julgamento do mensalão recomendaria que Barbosa mantivesse distância de tal cerimônia.
A delicadeza da situação é constatada pela ausência em Ouro Preto de outro senador mineiro, o aecista Clésio Andrade, réu no processo do mensalão tucano em Minas, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, e vice-governador de Aécio Neves entre 2003 e 2006. Também não deu as caras outro ex-governador, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), um dos pivôs do esquema que o STF ainda não se dispôs a julgar.
Ganhou a esperteza política de Aécio, que marca território entre os eleitores que acreditam que Barbosa seja um arauto do combate à corrupção. Mas em se tratando do próprio Barbosa, que frequentemente tem sido protagonista de sucessivos episódios de conflitos entre outras instâncias do Judiciário e com veículos da velha mídia, que apesar de tudo ainda o apóia, o desgaste pode ser grande e uma nova saraivada de críticas pode estar a caminho.
Sabe-se lá se é a famosa picada da mosca azul, que leva pessoas a desejarem mais e mais poder, ou se é a esperteza dos tucanos mineiros que plantam notinhas pela imprensa espalhada pelo país, para depois checar os resultados junto à opinião pública, mas depois desse ato, corre a notícia de que Barbosa seria vice de Aécio. Melhor não duvidar.
Fonte: Rede Brasil Atual
Agora vai! Fátima e Mineiro estão na luta pela adutora do Mato Grande.
Os petistas Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, deputados estadual e federal respectivamente, estão na luta em favor da construção da adutora do Mato Grande. Os petistas e principais nomes do governo federal no RN vêm mantendo esforços no sentido de desenvolver projetos que contribuam para a melhoria no fornecimento d´água em todo o Estado.
na assembléia legislativa o deputado Fernando Mineiro (PT) pediu apoio dos colegas parlamentares na negociação com o Governo do Estado para a construção da adutora do Mato Grande. O deputado esteve no município de João Câmara, onde participou de um ato público junto a entidades, movimentos sociais, igreja e população em prol da construção da adutora. Além dele, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participaram da visita.
“Foi uma manifestação clara da população em torno dessa questão da água, que é fundamental. Está acontecendo em todo estado um colapso no abastecimento de água. Tenho alertado sobre isso desde o ano passado. Participei de muitas reuniões e venho chamando atenção para este fato. As coisas estão se agravando e essa atividade de domingo, em João Câmara foi uma retomada na luta pela adutora do Mato Grande. Peço que os deputados entrem nessa negociação para intermediar esta demanda junto ao Governo do Estado”, declarou.
Texto: Blog Jandaira News, edição Jocelino Dantas
Mea Culpa: é preciso ir muito além do debate sobre a redução da maioridade penal
Por Ze Dirceu via seu Blog
Nos últimos dias, tenho recebido muitos comentários, tanto no blog quanto pessoalmente, sobre a questão da redução da maioridade penal. Eu tratei do assunto há alguns dias aqui no blog e algumas pessoas têm me questionado sobre minha posição.
Para deixar claro o que eu penso e estimular ainda mais o debate, volto ao tema. O que eu procurei esclarecer e reforço agora é que entendo todas as posições em torno do tema e o quanto ele está presente na sociedade. Não há como deixar de debatê-lo. Não podemos esquecer a experiência da luta pelo desarmamento, quando subestimamos a força dos que defendiam no plebiscito, revista Veja à frente, o Não ao projeto e fomos fragorosamente derrotados, quase sem combate. Inclusive com a fuga – isso mesmo – dos principais líderes, que desapareceram da mídia e da liderança da campanha pela aprovação do estatuto.
O que eu avaliei é que dificilmente teremos condições de impedir a redução da maioridade penal, uma vez que existe forte apoio à medida entre a população. Exemplo disso é a pesquisa Datafolha publicada nesta semana mostrando que 93% dos paulistanos são favoráveis à redução.
É claro que esse alto índice também é consequência do forte clima emocional na sociedade após o violento, cruel e bárbaro assassinato do jovem Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um assalto em São Paulo. Não é raro que, em momentos assim, a sociedade opte por medidas radicais. Mas a pressão da sociedade, discordemos ou não dela, tem grande impacto no debate e nos rumos que serão tomados.
Ao mesmo tempo 42% dos paulistanos preferem políticas públicas mais eficientes para os jovens, uma saída via ações sociais, o que demonstra que temos um apoio na sociedade em torno da nossa posição contra a redução da maioridade penal.
O ideal, claro, é que se faça o debate longe do clima emocional, sem a demagogia e o populismo que, infelizmente, tendem a aparecer nestes momentos em certas ações de alguns governantes e figuras públicas.
Redução não resolve o problema
PT da Serra do Mel realizará ato em Mossoró em protesto a possíveis abusos cometidos nas eleições suplementares de 07 de abril
No próximo dia 24 de Abril (2013), o PT de Serra do Mel vai realizar um ato publico (protesto) as 9h00 em Mossoró, enfrente ao TRE. O ato é para denunciar as autoridades competentes, o abuso econômico e moral que ocorreu no ultimo dia 07 de Abril na eleição suplementar. Onde nossa candidata foi descaradamente prejudicada com a articulação manipulada, com um aparto de coisas irregulares pelos adversários.
Contamos e convocamos todos (as) prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as), presidentes (as) do PT da região e de todo o estado para se fazer presente dia 24 de Abril (2013) as 9h00. Para juntos pedir justiça. Até lá companheiros (as).
Manoel Cândido Costa.
Presidente do PT/Serra do Mel.
Deputado Fernando Mineiro realiza audiência debate violência contra a Juventude
Na próxima quinta-feira, 25, o mandato do deputado Fernando Mineiro promove a audiência pública "Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Juventude". A atividade ocorre às 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa.
A secretaria nacional de Juventude, Severine Macedo, estará presente e irá apresentar o Plano Juventude Vida, do Governo Federal.
Foram convidados para a audiência o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED, Aldair da Rocha; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Jose Dantas de Paiva; o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, padre Antonio Murilo de Paiva; o presidente do Conselho de Direitos Humanos do RN, Marcos Dionísio Medeiros; o procurador-geral da Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto; a deputada federal Fátima Bezerra e representantes das instituições que atuam na área dos direitos da juventude no RN.
Fonte: Assessoria do Mandato
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Promotor de Justiça critica espetáculo do Dia Nacional de Combate ao Crime
Estou nessa estrada há alguns bons anos; farei, nesse próximo 18 de maio, vinte e nove primaveras, como promotor de justiça. Se me permitirem arredondar, se me permitirem incluir um ano de estudos a essa conta, pronto, terei trinta anos de dedicação integral ao Ministério Público de São Paulo. Naquela época, a gente nem sabia da existência de outros Ministérios Públicos, que foram ganhar existência e densidade com a promulgação de nossa mais gloriosa Constituição, a de 1988, em cujo pórtico, altissonante deixou para a posteridade que:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL….”
Nessa cena aberta, gloriosa e épica, coube a nós, brasileiros(as), integrantes do Ministério Público:
“Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”
Dito isso, me resta acrescentar que tudo o que tive e tenho na vida, adquiri (ou perdi) como Promotor de Justiça. Fiz amigos, perdi amigos, vivi dias muito intensos e sei que, se me tornei conhecido, se me tornei de alguma forma conhecido das pessoas e se recebo calorosa acolhida aonde me levam os passos, foi porque sou integrante do Ministério Público. Fosse cozinheiro, fritador de pasteis, motorista, médico, engenheiro, poeta ou jogador de sinuca, não teria como, muito provavelmente, falar com tantas pessoas como falo. Sou grato vinte e quatro horas aos acasos que me trouxeram até aqui.
Por isso mesmo, foi com enorme dor e estupefação que acompanhei as midiáticas prisões desse Dia Nacional de Combate à Corrupção. Não que a corrupção não deva ser combatida, obviamente ou que corruptos e corruptores não sejam por isso responsabilizados judicialmente. O que me horrorizou foi que o importante nesse “Dia Nacional de Combate à Corrupção” não era o combate ao crime, mas o espetáculo das prisões de pessoas que sequer foram julgadas e que gozam, como qualquer ser humano vivente em território nacional, da presunção de inocência. Eram presos, com cinegrafistas à porta de suas casas, com repórteres cobrindo o evento, como se fosse um show. E, essa era a pior parte, efetivamente se tratava de um show.
Prefeituras foram “interditadas”, pessoas humildes, servidores municipais de salário mínimo e meio foram impedidos de entrar em seu local de trabalho, a tia do café de repente se sentiu parte de uma organização criminosa. Dezenas de computadores foram levados, a presumir que muita gente, mas muita gente, vai ficar sem seu alvará para abrir seu pequeno negócio ou ficou mais distante a aprovação da casa, o habite-se, enfim, a vida comum de pessoas comuns, porque se apreenderam computadores públicos, manipulados por agentes públicos, cuidando de interesses públicos de pessoas comuns, como nós.
A ordem jurídica é muito mais que a persecução penal, por grave que seja o delito. Transcende o fato típico e entra no dia a dia das pessoas que pagam seus duríssimos impostos para que sejam menos aborrecidas por nós, burocratas poderosos, que no Dia Nacional de Combate à Corrupção, saímos a prender pessoas e fechar prefeituras, sob o olhar extasiado da mídia, que ganhou assunto para algumas semanas.
Defender a ordem jurídica é permitir às pessoas que sigam suas vidas. Por isso, o processo penal tem suas regras do jogo porque a ordem jurídica não significa “ordem a qualquer custo”. Nós – permito-me o plural inclusivista – não guarnecemos nossa função constitucional. Propiciamos apenas um espetáculo histérico.
As pessoas que foram presas serão soltas em dias. Alguns poderão não se importar que foram presas, outras, todavia, sairão definitivamente arrasadas, mesmo porque poderão ser absolvidas ao final. Serão massacradas em suas cidades e perderão amigos, amores e vontade de viver. Essa espetacularização de prisões não está na lei e viola gravemente direitos fundamentais, além de não contribuir em absolutamente nada para a elucidação do crime que se pretende investigar.
Somos os pedreiros da Democracia. Faz trinta anos que acredito que nossa missão seja essa: amassar o barro da Democracia.
Concluiu Brecht, “plantar o chão para a gentileza”… Como sonhavam os que escreveram o maravilhoso preâmbulo que me inspiraram a essas palavrinhas…
Fonte: Blog do BG/Blog Jandaira em Foco/edição Jocelino Dantas
Jandaíra: Presidente da Câmara e vereadores participam do 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN
O Vereador e Presidente da Câmara de Jandaíra Francisco Livanildo de Oliveira - Lêvo(PT) este presente juntamente com os vereadores Wdagno Sandro(PSB); Thiago Aguiar(DEM); Timba(PR) e Wellington Fernandes(PR). O palestrante do evento foi o Deputado Federal e Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves.
domingo, 14 de abril de 2013
Parceria entre Prefeitura e SEMARH garantirá manutenção de dessalinizadores em Jandaíra
Acompanhamento a troca de filtros e manutenção básica na Comunidade de Aroeira.
"Agora uns de nossos principais desafios será pensar e correr atras dos recursos junto com o Prefeito para ações que não somente amenizem os efeitos da estiagem, mas que possa garantir o inicio da recuperação desses efeitos e acima de tudo garantir possibilidades de convivência com outros períodos difíceis que por ventura venha acontecer pela frente", afirmou o Secretário da SEMARD Jocelino Dantas.
Parceria entre secretarias da Prefeitura de Jandaíra garante serviços de limpeza nas comunidades rurais
Graças a parceria entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural - SEMARD vem garantindo a limpeza nas comunidades e adjacências nas áreas rurais de Jandaíra. Essa parceria vem acontecendo na lógica estratégica da Gestão Beto Roque no tocante a integração das várias áreas da gestão com o objetivo a efetividade dos serviços básicos a coletividade da população.
As ações efetivadas com o deslocamento de máquinas, equipamentos e pessoal de ambas as pastas no intuito conjunto da realização dos serviços no objetivo de trazer um maior conforto e visual das comunidades, sem contar com que a retirada de determinados acumulados próximos das residencia poderá contribuir com a qualidade e prevenção da saúde das famílias.
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