GUAMARÉ DE LUA

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Sessão plenária de ontem foi marcada por relevantes debates.

3 de abril de 2013 , Deixe seu Comentário

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2013.

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n. 027/2013 – Dispõe sobre incorporação de recursos advindos de programas continuados ao Orçamento Geral do Município em vigência. Autoria: Poder Executivo. (TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA).

Requerimento n. 007/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que: Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Edinor de Albuquerque Melo.

Requerimento n. 008/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a pavimentação das principais ruas das comunidades do Morro do Judas e do Quilombo. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

ORDEM DO DIA:

TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DAS FORMALIDADES:

PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei n. 026/2013 – Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

REQUERIMENTOS:

Requerimento n. 007/2013 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que: Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Edinor de Albuquerque Melo.

Após o grande expediente e não havendo vereadores inscritos para usar a tribuna, deu-se inicio a ordem do dia com dois Projetos de lei e dois requerimentos, merecendo destaque o PL de autoria do executivo que pleiteava autorização legislativa para inserir no orçamento deste ano o valor de mais R$ 1.300,000, referente a um convênio com o Governo Federal para aquisição de cinco ônibus escolares.

A matéria pra ser votada na sessão de ontem exigia quebra das formalidades regimentais, e assim aconteceu, a unanimidade os edis concordaram em suspender a sessão colher parecer das comissões permanentes e retornarem para deliberar a matéria.

Durante a votação foram apresentadas diversas justificativas por parte dos Edis, para terem agido com tanta celeridade, e chamou atenção a fala do vereador Gustavo quando disse: “trata-se de uma matéria que requer autorização legislativa para inserir no orçamento desse ano o valor de mais de um milhão de reais, com destinação especifica – aquisição de cinco ônibus para transporte escolar – portanto, quero deixar claro que o fato de votarmos essa matéria com tanta agilidade, inclusive quebrando formalidades regimentais, sob nenhuma hipótese poderá ser confundido com conchavo político, nem tão pouco, estamos agindo como meros instrumentos de homologação do executivo, pois, se opor a uma matéria desta relevância, não significa se opor ao governo, mas, ao próprio povo e isso jamais irá acontecer”.

Após a ordem do dia, cada vereador teve o tempo de cinco minutos para considerações parlamentares, ocasião em que o vereador Gustavo Henrique, mesmo sob efeito de uma forte gripe, encabeçou a cobrança pela duplicação da RN 401, ” Dei minha palavra ao povo de minha terra que seria capaz de adotar medidas drásticas, acaso o Governo do Estado não agisse com coerência no tocante a melhoria da RN 401, e quero nesta oportunidade ratificar esse compromisso”, o Vereador foi acompanhado dos demais Edis que de forma incisiva demonstraram apoio, como foi o caso da vereadora Maria Lisete que disse “O Governo do Estado está enganado se pensa que irá colocar chupeta em nossas bocas com uma obra que de certa forma deixou a rodovia pior do estava, estou a disposição vereador Gustavo, se for necessário vamos radicalizar”, o vereador Edinho ainda se pronunciou dizendo que se dependesse dele, a estrada seria interditada a partir daquele momento.

O presidente da Câmara vereador Francisco Damião Rodrigues, deu-se por encerrada a sessão, marcando a próxima para dia 9/04 às 9 horas. Todo expediente teve acompanhamento do procurador da câmara Mauro Gusmão e do vice-procurador Marco Polo, ambos são advogados. Além de um bom público presente, a sessão teve o apoio da Guarda Municipal que garantiu a segurança.